Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Resultados futuros e antiaviamento

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Contrato de comodato (bem móvel)

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário